O empréstimo LOAS se refere a uma modalidade de crédito consignado voltada unicamente para os beneficiários do BPC (Benefício de Prestação Continuada) que recebem apoio conforme a Lei Orgânica de Assistência Social (LOAS). Por essa razão, essa forma de financiamento é frequentemente chamada de “empréstimo consignado BPC/LOAS”.
Empréstimo LOAS, ou empréstimo consignado BPC/LOAS, é um tipo de crédito que surgiu em 2022 e só é disponibilizado a pessoas que recebem um dos benefícios assistenciais garantidos pela Lei Orgânica de Assistência Social (LOAS/Lei 8.742/93), o Benefício de Prestação Continuada (BPC). O BPC, criado no artigo 20 da LOAS, paga mensalmente um salário mínimo a pessoas com algum tipo de deficiência e para idosos acima de 65 anos que não podem prover o próprio sustento – ou cuja família não tenha condições financeiras de ajudar nas despesas. Assim, quem é beneficiário BPC/LOAS pode ter acesso ao empréstimo LOAS.
Pode solicitar empréstimo consignado para BPC com a Vicredit e garantir taxas abaixo do teto de juros do INSS, é preciso:
Ser o titular do benefício;
Ter o benefício desbloqueado para empréstimo;
Cumprir os critérios de recebimento do benefício.
O empréstimo consignado BPC funciona de forma muito similar ao empréstimo consignado para os demais benefícios consignados do INSS. No entanto, agora, de acordo com as novas regras, os beneficiários do BPC têm até 5 dias úteis entre a proposta para celebração do contrato de empréstimo. Esse tempo foi estipulado para que eles decidam se desejam ou não prosseguir com a contratação do crédito, já que haverá um comprometimento mensal do salário recebido.